Processo 465127/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/07/2012 16:11
Autuado em 16/07/2012 16:11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4281/2014 da Primeira Câmara, de 31/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2014 Acórdão   4281/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/07/2014 Acórdão   4281/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Gestor atual ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES
Procuradores: NILCIANE REGINA MACIEL (credenciado, inclusão:10/07/12)
Gestor do ato NILCIANE REGINA MACIEL
Servidor SELVIA APARECIDA DE LIMA WILSEK
Interessado OLIZANDRO JOSE FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
20/01/2014 16:04 do Protocolo 39839/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2014 975 Despacho Processual Diverso nº 3862/2014
31/07/2014 933 Acórdão nº 4281/2014
18/07/2014 924 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2014 de 22/07/2014
02/08/2012 457 Termo de Distribuição de Processo nº 11852/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/10/2014 09:16 DP  
22/09/2014 10:11 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 739/2014 -
22/09/2014 10:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3862/2014 -
01/09/2014 10:53 SMPjTC Parecer nº 12832/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria estadual voluntária. Pelo encerramento do feito.
28/08/2014 10:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3440/2014 -
26/08/2014 16:43 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3063/2014 -
25/08/2014 14:38 DEX Despacho Processual Diverso nº 1049/2014 -
23/07/2014 14:57 S1C Acórdão nº 4281/2014 -
23/07/2014 14:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1984/2014 -
11/06/2014 14:12 GACAC  
28/05/2014 08:34 SMPjTC Parecer nº 7532/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Cumprimento da diligência solicitada. Observâncias das normas pertinentes. Legalidade e registro.
20/01/2014 17:36 DICAP Parecer nº 7375/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
19/12/2013 11:12 DP  
18/12/2013 09:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 8563/2013 -
25/10/2013 15:33 DICAP Parecer nº 23220/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO SE NÃO SANADA A IRREGULARIDADE. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO
19/09/2013 16:40 DP  
22/07/2013 09:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6382/2013 -
16/07/2013 17:24 SMPjTC Parecer nº 10506/2013 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Proventos integrais por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
12/07/2013 14:54 DP Informação nº 14147/2013 -
18/07/2012 16:26 DICAP Informação nº 3779/2013 -
18/07/2012 16:26 DICAP Parecer nº 15162/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
16/07/2012 16:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11852/2012 -

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